Condições gerais de venda e de utilização

As presentes condições regem a utilização da plataforma Rent a BFF, editada pela RS TRANSPORTEUR, sociedade por ações simplificada (société par actions simplifiée, SIREN 130 986 185), 2 rue du Pilon du Roi, 13127 Vitrolles. O Rent a BFF põe em contacto particulares (os membros) com pessoas que oferecem companhia amigável cobrada à hora (os BFF).

Os encontros propostos no Rent a BFF são exclusivamente de natureza amigável e platónica: companhia, conversa, acompanhamento numa saída ou atividade. Qualquer solicitação ou prestação de caráter sexual ou romântico é estritamente proibida e implica a exclusão imediata e definitiva, sem reembolso, e, se for caso disso, uma denúncia às autoridades.

O registo é gratuito e reservado a pessoas maiores de idade. O utilizador garante a exatidão das informações fornecidas. O endereço de e-mail das novas contas é confirmado.

Apenas os BFF passam por uma verificação de identidade: documento de identificação e selfie, analisados manualmente antes da publicação do perfil. Estes documentos são apagados 3 dias após a decisão. Os membros não passam por verificação de identidade.

O membro envia um pedido a um BFF indicando a atividade, a data, a hora, o local e a duração. O BFF aceita ou recusa. Sem resposta do BFF em 48 horas, o pedido é cancelado automaticamente e nada é pago.

Uma vez aceite o pedido, o membro paga online a taxa de reserva Rent a BFF, igual a 15 % da tarifa do BFF multiplicada pela duração, através do nosso prestador de pagamentos Mollie. Este pagamento confirma o encontro. Exemplo: por 2 horas com um BFF a 25 €/h, o membro paga 7,50 € de taxa online. Os montantes são apresentados antes do pagamento.

A tarifa do BFF (25 €/h × 2 h = 50 € no exemplo) é paga pelo membro diretamente ao BFF, durante o encontro, pelo meio combinado entre ambos. O Rent a BFF não recebe este montante nem intervém neste pagamento.

O membro pode cancelar gratuitamente até 24 horas antes do encontro, a partir da sua área pessoal: a taxa de reserva paga online é então integralmente reembolsada. Depois desse prazo, não é reembolsada automaticamente: o membro pode escrever através da página de contacto e o seu pedido é analisado caso a caso. Se o BFF cancelar ou não comparecer, a taxa de reserva é integralmente reembolsada.

Para um serviço comprado online, a lei prevê, em princípio, um prazo de livre resolução de 14 dias. No Rent a BFF, pode de qualquer forma cancelar gratuitamente, com reembolso integral da taxa de reserva, até 24 horas antes do encontro.

Se pedir um encontro marcado antes do fim deste prazo de 14 dias, está a pedir que o serviço seja executado antes do fim do prazo de livre resolução (artigo L221-25 do Código do Consumo francês, Code de la consommation). Depois de o encontro estar totalmente realizado, já não pode exercer o direito de livre resolução.

Só aparecem nos resultados os BFF cuja identidade foi verificada. Por predefinição, os perfis são apresentados pela ordem «Relevância»: primeiro pela classificação média deixada pelos membros (para os BFF que já receberam avaliações) e depois do perfil mais recente para o mais antigo. Também pode ordenar por preço ou por classificação. Nenhum BFF paga para ficar mais bem classificado.

Os utilizadores comprometem-se a comportar-se com respeito e cortesia, a respeitar o código de boa conduta e a encontrar-se sempre num local público. O botão «Partilhar o meu encontro» permite avisar alguém próximo. Qualquer comportamento inadequado pode ser denunciado: cada denúncia é lida pela equipa do Rent a BFF, que pode então reler as mensagens trocadas e suspender a conta em causa.

Os BFF são particulares ou trabalhadores independentes (auto-entrepreneurs). Não são nem empregados, nem mandatários, nem representantes do Rent a BFF. Cada BFF é responsável pelos encontros que propõe e deve declarar os rendimentos que recebe.

Em cada pagamento, o Rent a BFF informa o BFF das suas obrigações fiscais e sociais, com as ligações para impots.gouv.fr e urssaf.fr. Todos os anos, o Rent a BFF transmite à administração fiscal os rendimentos recebidos por cada BFF através da plataforma (obrigação europeia conhecida como «DAC7») e envia-lhe uma cópia.

O Rent a BFF é um intermediário: a plataforma põe em contacto os membros e os BFF, mas não é parte no contrato celebrado entre eles e não participa nos encontros.

O Rent a BFF é responsável pelo que se enquadra no seu papel: o bom funcionamento do site, a verificação de identidade dos BFF tal como descrita acima, o processamento dos pagamentos e reembolsos, e o tratamento das denúncias. O Rent a BFF não é responsável pelo comportamento dos utilizadores durante os encontros, salvo culpa da sua parte. Estas condições não retiram nenhum dos direitos que a lei concede aos consumidores.

O Rent a BFF não fornece seguro para os encontros. Cada utilizador pode, se o desejar, subscrever as suas próprias coberturas.

Para qualquer reclamação, escreva-nos através da página de contacto. Respondemos no prazo de 7 dias.

As presentes condições estão sujeitas à lei francesa. Em caso de litígio, se for consumidor, pode recorrer ao tribunal do local onde vive.